Quem matou Teori Zavascki…

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Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

O Brasil e a humanidade devem lamentar a morte de um homem honesto e corajoso que não teve medo de contrariar ninguém, nem gregos nem troianos, ainda que tenha sido acusado de postergar decisões contra Eduardo Cunha.

O avião no qual Teori foi acidentado era um Hawker Beechcraft King Air C90 prefixo PR-SOM pertencente o grupo Emiliano Empreendimentos.

Trata-se de um excelente avião. É o único bimotor pequeno que o serviço secreto norte-americano autoriza o presidente dos Estados Unidos a usar. E é muito improvável que um ministro do STF se metesse em um avião em condições duvidosas de manutenção.

Zavascki era o relatar da Lava Jato no STF. Decidia quem seria investigado ou não. Processado ou não. Condenava, absolvia, ainda que sujeito a ter suas decisões alteradas pelo colegiado. Porém, sem andamento de Teori, nada andava para políticos com foro privilegiado.

Antes que algum espertinho tente vender a tese de que o PT está por trás de tudo isso, é bom que saibam que Lula não tem foro privilegiado e, assim, não seria julgado pelo STF antes de passar por pelo menos duas instâncias da Justiça comum.

Na verdade, os investigados pela Lava Jato que estavam ameaçados pelo STF são justamente os que têm mandatos e ou cargos públicos importantes, como deputados, senadores, presidente da República e ministros de Estado.

Teori estava para homologar dezenas e dezenas de acordos de delação premiada de funcionários da Odebrecht contra alvos que até aqui não vinham sendo incomodados. Os nomes de tucanos graúdos apareceram justamente nas delações da Odebrecht, mas o principal nome envolvido nas delações que Teori iria analisar é o do presidente da República.

O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes e Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, 34.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.

O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como o “homem de frente” das negociações da empreiteira no Congresso, tem 105 menções no relato, um arquivo preliminar, ao qual a Folha teve acesso, do que o ex-executivo vai dizer em depoimento às autoridades da Lava Jato.

De acordo com Melo Filho, o presidente Temer atua de forma “indireta” na arrecadação financeira do PMDB, mas teve papel “relevante” em 2014, quando, segundo ele, pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para a campanha eleitoral durante jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.

Segundo o delator, Temer incumbiu Padilha de operacionalizar pagamentos de campanha. O ministro, diz o ex-executivo, cuidou da distribuição de R$ 4 milhões daqueles R$ 10 milhões: “Foi ele o representante escolhido por Michel Temer –fato que demonstrava a confiança entre os dois–, que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitadas por Michel Temer. Este fato deixa claro seu peso político, principalmente quando observado pela ótica do valor do pagamento realizado, na ordem de R$ 4 milhões”.

“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca”, disse o delator, que conta detalhes do jantar.

“Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de couro preto, com estrutura de alumínio. No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o Vice-Presidente da República como presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões”, diz.

“Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião. Inclusive, houve troca de e-mails nos quais Marcelo se referiu à ajuda definida no jantar, fazendo referência a Temer como ‘MT’”, ressalta o ex-executivo da Odebrecht.

Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia de José Yunes, atual assessor especial da Presidência da República.

Segundo o delator, “o atual presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha”.

O delator disse que foi apresentado a Temer por Geddel em agosto de 2005 na festa de aniversário de seu pai.

Ao se referir ao ministro Padilha, ele afirma que o hoje ministro “atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome”, disse Melo Filho.

“Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.

A relação entre os quatro caciques peemedebistas é muito forte, segundo o delator, “o que confere peso aos pedidos formulados por eles (ministros), pois se sabe que o pleito solicitado em contrapartida (pela empresa) será atendido também por Michel Temer”.

“Geddel Vieira Lima também possui influência dentro do grupo, interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de pagamentos”, disse o delator.

Melo Filho afirmou que defendia “vigorosamente” as solicitações de pagamento feitas por Geddel junto à Odebrecht “como retribuição” pelo fato de o ex-ministro lhe aproximar das outras lideranças.

Sobre Jucá, ele declarou que um “exemplo” da força dele é “encontrado no fato de que o gabinete do Senador sempre foi concorrido e frequentado por agentes privados interessados na sua atuação estratégica”.

Todos os citados têm negado qualquer irregularidade na relação com a Odebrecht.

POLÍTICOS NA MIRA DA ODEBRECHT

 

Alguns dos citados em delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira

MICHEL TEMER Ex-executivo disse que parte de valor prometido ao PMDB em 2014 foi entregue em dinheiro no escritório de José Yunes, amigo do presidente

RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) O presidente do Senado recebeu o apelido de ‘Justiça’ na lista de codinomes da empreiteira

RODRIGO MAIA (DEM-RJ) Presidente da Câmara dos Deputados teria recebido R$ 100 mil; seu codinome era ‘Botafogo’

ELISEU PADILHA (PMDB-RS) O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer seria o ‘Primo’ na lista da empreiteira baiana

MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ) Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, seria o ‘Angorá’ das planilhas

ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) Senador e ex-ministro, seria o ‘Caju’

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) Senador, apelidado de ‘Índio’

GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Ex-ministro da Secretaria de Governo, apelidado de ‘Babel’

EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, seria ‘Caranguejo’

JAQUES WAGNER (PT-BA) Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, seria o ‘Polo’*

DELCÍDIO DO AMARAL (ex-PT-MS) O ex-senador aparecia nas planilhas como ‘Ferrari’

INALDO LEITÃO (PB) Ex-deputado, o ‘Todo Feio’ teria recebido R$ 100 mil

AGRIPINO MAIA (DEM-RN) Empresa teria destinado ao senador R$ 1 milhão

DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP) ‘Corredor’ aparece como beneficiário de R$ 350 mil

LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Deputado, seria o ‘Bitelo’

FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) Vice-governador do Rio, seria o ‘Velhinho’ nas planilhas

ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB) Prefeito de Manaus teria recebido R$ 300 mil

CIRO NOGUEIRA (PP-PI) Senador seria o ‘Cerrado’

HERÁCLITO FORTES (PSB-PI) Deputado, seria o ‘Boca Mole’ e teria recebido R$ 200 mil

GIM ARGELLO (DF) Ex-senador é o ‘Campari’; teria faturado R$ 1,5 mi

PAES LANDIM (PTB-PI) Deputado, seria o ‘Decrépito’, teria levado R$ 100 mil

ANDERSON DORNELLES Ex-braço direito de Dilma, seria o ‘Las Vegas’

LÍDICE DA MATA (PSB-BA) Senadora, seria a ‘Feia’; teria recebido R$ 200 mil

JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA) Deputado teria recebido R$ 300 mil e seria o ‘Missa’

Agora adivinhe, leitor, quem vai tomar o lugar do falecido Teori. Um novo ministro do STF, indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

*

PS:  Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação “a fundo” da morte do ministro Teori Zavascki na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas.

Publicação de: Blog da Cidadania

Marco Aurélio pede que relatoria da Lava Jato seja redistribuída já; regimento pode dar o caso a Celso de Mello; filho de Teori escreveu sobre ameaça

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Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

Da Redação

Em entrevista à Band News FM, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello lamentou a morte do colega Teori Zavascki e defendeu que haja redistribuição imediata da relatoria da Operação Lava Jato.

Frisando que frequentemente é minoritário na Corte, Mello afirmou que o regimento do STF prevê a redistribuição em casos urgentes.

O ministro disse que o andamento do processo não pode esperar pela indicação de um novo colega pelo presidente — golpista — Michel Temer, que teria depois de passar pela confirmação do Senado.

A interpretação literal das regras do STF prevê que Teori seria substituído pelo nomeado por Temer. Ele, vários de seus ministros e integrantes da base parlamentar do governo golpista estão sob suspeita na Lava Jato.

O ministro que morreu hoje foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2012.

No caso de uma redistribuição imediata, há a possibilidade de que o caso fique com o ministro revisor da turma, o decano do STF, Celso de Mello.

Mello foi indicado em 1989 pelo então presidente José Sarney.

O ministro Teori tomou algumas decisões polêmicas no STF, dentre as quais o afastamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Ele também anulou a interceptação telefônica entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula feita ilegalmente e divulgada pelo juiz de primeira instância Sergio Moro. A divulgação deu gás ao impeachment da petista.

Num post de 26 de maio de 2016, no Facebook, o filho de Teori Zavascki escreveu:

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Zavascki afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara em 5 de maio do ano passado.

O ministro relator da Lava Jato deveria tornaria públicos em fevereiro os depoimentos de 77 executivos da empreiteira Odebrecht que fizeram delação premiada, implicando autoridades do Brasil e do Exterior, inclusive integrantes do Senado que terão de confirmar o sucessor de Zavascki.

No início da semana o ocupante do Planalto, Michel Temer, disse que não via “a menor possibilidade” de seu governo ser afetado pela Lava Jato.

A presidenta Dilma divulgou nota a respeito da morte de Teori Zavascki:

É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito.

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por Renan Ramalho, G1, Brasília

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

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Delação da Camargo Corrêa deixa em pânico os tucanos paulistas

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Publicação de: Viomundo

Avião cai em Paraty; ministro Teori Zavascki estava entre os passageiros

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Teori estava em avião que caiu no litoral do Rio, dizem STF e família

por Leandro Prazeres, Marina Motomura, Daniela Garcia e Bernardo Barbosa, do UOL

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente.

O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro.

A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

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Publicação de: Viomundo

“Jornalismo marrom” da RBS ataca ex-coordenador do Mais Médicos, denuncia advogado; ele é crítico do desmanche na Saúde promovido por Temer

Hêider foto capa 

por Conceição Lemes

O médico sanitarista Hêider Aurélio Pinto, 40 anos, é uma das mais recentes vítimas de assassinato de reputação pela mídia nativa.

Especialista  em saúde pública, ele foi gestor dos Sistema Únicos de Saúde (SUS) nas três esferas de governo, tendo participado, em 2013, da formulação do Programa Mais Médicos do governo da presidenta Dilma Rousseff.

De abril de 2014  a maio de 2016, como secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS), do Ministério da Saúde, ele implantou o programa que levou assistência médica a 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com nenhuma atenção básica.

Hêider sempre pensa fora da caixa. Sabe o que faz e fala — com coragem.

Suas críticas implacáveis têm ajudado a desmascarar a destruição em massa da saúde pública pelo governo usurpador de Michel Temer (PMDB-SP).

Leia-se: aniquilamento proposital do SUS, para privatizar a saúde.

O Mais Médicos é um dos alvos.

Desde o primeiro dia de gestão, o ministro da Saúde,  o engenheiro e deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), está desmontando o programa com o apoio das entidades médicas mais conservadoras, entre as quais o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

Resultado 1: Hêider é uma pedra no sapato de autoridades, governantes, gestores e entidades que atuam contra o SUS e a saúde pública de 150 milhões de brasileiros em benefício de interesses privados de poucos.

Resultado 2: Em 9 de dezembro de 2016,  ele foi alvo da Operação PhD, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Hêider foi levado coercitivamente para depor, quando chegava a Porto Alegre (onde mora atualmente) de uma viagem de trabalho..

A Operação PhD apura desvios de recursos de programas federais executados no Rio Grande do Sul.

A ação teve seis mandados de prisão, dez de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em Canoas, Pelotas e Porto Alegre.

“Antes de a polícia vir até mim, meu nome já estava nos jornais”, diz, indignado. “Ver-se nisso injustamente é de moer o peito, não desejo para ninguém.”

Numa ação conjunta mídia-PF, às 3h57, a repórter do ZH antecipava no twitter a condução coercitiva de Hêider, que iria ocorrer 9 horas depois.

Heider twitter da jornalista

Às 8h34, ela postou matéria a respeito.

É a mesma jornalista que, na edição de 11/12 de abril de 2015, publicou no ZH que Hêider havia concluído o mestrado, sem ter tido, segundo ela, a frequência total de 75% nas aulas.

“A matéria se baseou em informações erradas, chegou a conclusões equivocadas e, aparentemente, influenciou a suspeição da Polícia Federal”, lamenta o médico.

“A simples leitura do material encaminhado ao Ministério Público e do regimento interno da UFGRS esclarece as questões”, expõe.

“A matéria fica em cima da discussão se frequentou ou não as aulas, quando o próprio regimento estabelece que a frequência não é só presencial; ela inclui outras atividades, como produção e publicação de artigos”, prossegue.

“Agora, com total falta de evidências, tenta-se construir a ideia de que, em troca de algo que não dizem o que é, a UFRGS teria me favorecido não me reprovando no mestrado“, revolta-se. “Absurdo!”

“Só apelam para essa hipótese tão ridícula por não terem conseguido identificar qualquer vantagem financeira a meu favor”, supõe.

”Se virem meu patrimônio, cuja declaração de imposto de renda é pública, saberão que praticamente não aumentou desde 2011, ano que entrei no Ministério da Saúde”, desafia.

O Zero Hora, vale relembrar, faz parte do grupo de comunicação RBS, parceiro regional da Rede Globo, e  foi denunciado pela Operação Zelotes ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sonegação de impostos e pagamentos de propinas a membros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal.

“O Hêider foi jogado para dentro do cenário onde ocorreu um suposto crime por vingança”, explica o advogado criminalista Jorge Garcia de Souza.

“Até por uma dialética temporal, ele não poderia  ter feito o que tentam lhe imputar”, observa. “Os pagamentos à UFRGS que estão sendo investigados foram aprovados antes que ele estivesse à frente da Secretaria responsável pelo Mais Médicos.”

“A denúncia nasceu de suposições e preconceitos, incrustrada num jornalismo marrom”, afirma.

“Assim agem os novos fascistas, para tentar eliminar moralmente os adversários”, denuncia. “O Hêider foi vítima de um jogo político sórdido. Há um conteúdo absurdamente político e rasteiro para colocá-lo nessa confusão.”

Jorge Luís Garcia de Souza e o colega André Luís Ferreira foram contratados por amigos do médico, assim que souberam da condução coercitiva e que ele estava viajando.

Os amigos organizaram ainda corrente para arrecadar fundos para pagar os honorários dos advogados.

“Para mim seria muito difícil conseguir pagar os serviços prestados pelos advogados, pois, atualmente,recebo o suficiente para os gastos de minha família”, abre o jogo.

“Para infortúnio dos inimigos que festejaram a minha condução coercitiva, sou e sempre fui absolutamente honesto”, frisa.  “Em nove anos de gestão pública, gerindo orçamentos que chegaram a R$ 20 bilhões, não tenho sequer um processo administrativo contra mim, muito menos criminal.”

A seguir, o restante da íntegra da entrevista desta repórter com o médico Hêider Pinto. Ele fala sobre a matéria irresponsável do ZH, a condução coercitiva, a busca e apreensão em sua casa, o constrangimento com os vizinhos e o depoimento na PF.  A seu pedido, vou tratá-lo por você.

Viomundo – Doutor, você já tinha sido chamado antes para depor?

Hêider Pinto – Não. Fui surpreendido pela operação da PF que, sem me convidar ou convocar antes parar prestar esclarecimentos, achou por bem me conduzir coercitivamente para depor. Sinal dos tempos. Lamentável e preocupante.

Viomundo — Como soube da condução coercitiva?

Hêider Pinto — Naquela sexta-feira, 9 de dezembro de 2016, eu estava voltando para Porto Alegre [onde mora atualmente] de uma viagem a trabalho no estado do Rio de Janeiro.

Por volta de 11h, quando o avião pousou no aeroporto [Salgado Filho], liguei o celular e havia várias mensagens de amigos perguntando como eu estava. Junto, links e prints de matérias e tweets do Zero Hora, informando que eu seria alvo de condução coercitiva.

Assim que as portas do avião foram abertas, quatro policiais entraram. Fui o primeiro passageiro a desembarcar já levado por eles.

Viomundo – Foi direto para a PF?

Hêider Pinto – Não. Do aeroporto, fui de viatura com os policiais até minha casa. Eles tinham mandado de busca e apreensão. Durante umas duas horas, vasculharam todos os cômodos do apartamento, incluindo os quartos de minhas duas filhas, e todos móveis — gavetas, armários, estantes…

Viomundo – Quantos policiais? Estavam armados? Conseguiu identificar o tipo de arma?

Hêider Pinto — Os mesmos quatro que me pegaram no avião — três agentes e uma delegada. Todos armados. Quanto ao tipo, não sei dizer.

Viomundo – Na busca e apreensão, jogaram tudo no chão?

Hêider Pinto – Fizeram com cuidado, sem danificar nada ou desrespeitar, e me deixaram acompanhar tudo. Havia ainda duas testemunhas; eram pessoas comuns que caminhavam em frente ao meu prédio na hora da chegada dos policiais e permaneceram todo o tempo da ação.

Viomundo – Levaram o quê?

Hêider Pinto — Meu celular, dois notebooks – o meu e o da minha companheira –, o tablet dela, todos os pen-drives e HDs externos da casa.

Além disso, os documentos que julgaram importante levar. Por exemplo, todos meus diplomas e certificados originais.

Naquele momento, eu estava fazendo um concurso, fiquei sem nenhum original para apresentar na prova de títulos, por exemplo.

Viomundo – Os vizinhos viram?

Hêider Pinto – Siiiiiiim. Que situação constrangedora, meu Deus! É muito ruim as pessoas te virem cercado de policiais e, ainda mais, da Polícia Federal.

A imagem imediata — ainda mais nesses tempos difíceis — é que a pessoa é um bandido. Prejudica totalmente a convivência, ainda mais alguém que havia recém-mudado, como eu. Jamais esquecerei, imagino que eles também.

Viomundo – Tuas filhas estavam em casa?

Hêider Pinto – Felizmente, não. A de 1 ano e 9 meses, estava na creche. A de 6 anos, de férias com a mãe. Minha companheira saiu do trabalho e foi para casa acompanhar a busca e apreensão. Durou umas duas horas. Em seguida, me levaram para depor na Polícia Federal.

Viomundo – Quanto tempo durou o depoimento?

Hêider Pinto – Das 14h até quase 23h, ou seja, aproximadamente nove horas.

Viomundo — Que acusações lhe foram feitas? 

Hêider Pinto – Uma acusação e uma averiguação, digamos assim, sobre meu envolvimento ou não com o objeto central da tal operação PhD.

Viomundo – Explique-as.

Hêider Pinto — A acusação é de eu ter recebido o título de mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sem ter cumprido toda a frequência exigida, participando, assim, de uma suposta fraude.

Penso que a acusação tenha se baseado na reportagem equivocada do Zero Hora, do grupo RBS, publicada em abril de 2015.

Também fizeram muitas perguntas para ver se eu estava envolvido de algum modo no suposto processo de desvios de recursos de bolsas de estudo pagas pela UFRGS, que é o objeto central investigado na operação.

Penso que me colocaram como depoente porque, durante dois anos, eu fui secretário de uma área do Ministério da Saúde que tinha termos de cooperação com a UFRGS em projetos que estão sendo investigados. Só que todos foram aprovados antes de eu me tornar  gestor da pasta e dois tiveram recursos liberados somente depois de eu ter deixado de ser. Então, sinceramente, não dá para entender o que eu estava fazendo ali.

Viomundo – A matéria da ZH de abril de 2015 diz que: 

[Hêider] teria conquistado o título de mestre em Saúde Coletiva sem frequentar o mínimo de aulas necessárias em Porto Alegre

 (…)

(…) em pelo menos 42,6% dos dias de aula Hêider estava em viagens pelo país (…). Mesmo se tivesse ido em todas as outras aulas, ele só atingiria 57,4% de frequência geral do curso. O percentual de presença exigido para aprovação, no entanto, conforme regras da universidade, é de 75% em cada atividade.

 (…)

Outro dado curioso é que mesmo diante deste cenário, os registros no histórico de Hêider apontam 100% de frequência em sete de 13 disciplinas oferecidas em Porto Alegre. E mais: indicam que ele foi um aluno nota 10, já que passou com conceito A em todas as matérias.

O que tem a dizer a respeito dessas acusações?

Hêider Pinto – Vamos por partes. Em 2015, por ocasião da matéria do ZH, eu esclareci por e-mail todos os pontos perguntados pela jornalista. As respostas foram enviadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

O meu orientador, a coordenadora do mestrado em Saúde Coletiva e o então vice-reitor da UFRGS [atualmente, reitor] também responderam detalhadamente os questionamentos da jornalista.

Curiosamente, o Zero Hora só publicou a minha resposta na versão online; na impressa, sequer uma linha.

Do então vice-reitor e da coordenadora do mestrado, apenas uma “aspas”, estilo “para inglês ver” e o jornal não ser acusado de não ter ouvido o outro lado.

Nesses documentos (na íntegra, ao final), todos os questionamentos foram colocados em pratos limpos, mostrando que eu não tive nenhum privilégio. O jornal, porém, fez questão de ignorá-los.

Viomundo – Sabe por quê?

Hêider Pinto – Não tenho a menor ideia.

Viomundo – Por que estando em Brasília, fez o mestrado na UFRGS?

Hêider Pinto — Um dos motivos que me fizeram optar por uma instituição respeitada como a UFRGS foi, sem dúvida, o fato de o seu programa de pós-graduação permitir que a frequência não seja obtida somente por meio de aulas presenciais. Consequentemente,  poderia  conciliar o mestrado  com o trabalho no Ministério da Saúde, que me obrigava viajar o Brasil inteiro. Já na UnB, por exemplo, isso não seria possível, pois o regimento exige presença obrigatória.

Viomundo – E a exigência de, no mínimo, 75% de presença, que, segundo o ZH, você não teria cumprido e mesmo assim foi aprovado? A matéria publica a tua lista de presença/ausência.

Hêider Pinto – A jornalista cruzou as datas das aulas — a maioria delas, mas não do conjunto das atividades do mestrado, que vão bem além das aulas — com locais em que eu estava fora de Porto Alegre, em viagens oficiais do Ministério da Saúde. Acontece que ela incorre em vícios de análise e interpretação do regimento da UFRGS.

Viomundo – Quais?

Hêider Pinto – Pelo menos, dois. Primeiro: ela entende que a exigência de 75% de frequência é igual a atividade presencial de aula. E não é.

Pelo regimento do mestrado em Saúde Coletiva da UFRGS, seminários, apresentação de trabalhos, atividades à distância, como execução da pesquisa, e produção acadêmica, como publicação de artigos e capítulos de livro, também constam como presença.

Assim, houve várias matérias que frequentei presencialmente e passei dos 75%.

Em outras, eu frequentei presencialmente, produzi pesquisa, artigos, fiz apresentações e, com tudo isso, alcancei a frequência.

Mas teve também disciplinas que não frequentei e fui reprovado.

Segundo: ela entende que eu, ao ser reprovado em alguma disciplina, não cumpri os 75% de frequência. Isso é desconhecer a regra de créditos da pós-graduação.

Ao ter a frequência de uma disciplina, eu ganho os créditos dela. Para concluir o mestrado, preciso ter 12 créditos. É assim que funciona e não a proporção total das frequências.

Viomundo – Como assim?

Hêider Pinto – Ela soma tudo, todas as aulas de todas as disciplinas e faz proporção para ver se dá 75% de presença.

Conta errada: como eu disse, a regra é ter a frequência exigida em uma disciplina e, ao alcançar isso, se ganha os créditos dela. Quando a soma de créditos ultrapassa 12, você já pode defender a dissertação para concluir o mestrado.

Assim, não importa se eu comecei algumas disciplinas e não consegui concluí-las.

Eu não obtive os créditos delas. Ponto. Mas os das outras foram o suficiente para eu cumprir o exigido. Ponto.

O jornal, porém, faz uma conta que não existe de uma regra que não existe e deduz que eu não tive a frequência necessária.

Viomundo –  O ZH se apega ao fato de o regimento não ter sido feito no início do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS para acusá-lo. Procede?

Hêider Pinto – De jeito nenhum. Em primeiro lugar, porque eu fui aluno da turma inaugural do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva. A normatização dele foi construída durante o programa e concluída antes da minha turma terminar.

Em segundo lugar, a posição do jurídico da UFRGS é a padrão sobre esse assunto: uma decisão não pode retroagir para provocar malefício ao aluno, mas pode retroagir para gerar um benefício.

Ou seja, no meu caso, nem retroagiu, porque foi decidido ainda durante o mestrado de minha turma, para ratificar legalmente uma regra que o programa já propunha e usava desde 2013.

Viomundo – Explica melhor isso.

Hêider Pinto – A realidade é a seguinte:

* O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS começou em  2012; eu fui dessa primeira turma. O regimento ainda não estava formatado, o que foi acontecendo ao longo do processo, conforme a proposta inicial dos professores.

Isso, aliás, acontece em diversos cursos de graduação, pós e mestrado que ainda estão sendo implementados nas universidades pelo Brasil afora.

*Em 18 de março de 2013, por meio da resolução PPGCol  nº 01/2013, ele disciplinou que eventos e atividades afins poderiam ser considerados frequência. Esse é um dos motivos pelos quais o programa fazia muitas atividades, inclusive com participação de convidados internacionais. Eu fui a várias e ainda fiz apresentações.

O ZH simplesmente despreza esse dado.

* Em 2014, a coordenação do Programa de pós-graduação já tinha mais clareza do que havia dado certo e do que havia dado errado.

Portanto, a mesma  coordenação fez então um regimento interno mais completo, que segue as determinações das resoluções nº 10/2014 e nº 60/2014, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), e do Regimento Geral UFRGS.

O artigo 43 § 3º diz:

 O aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência na carga horária prevista em cada atividade de ensino a que se matricule, podendo a mesma ser demonstrada por diferentes atividades de aprendizado a distância, a critério do professor”.

Viomundo – Na matéria do ZH de 2015,  há duas falas de alunos sobre você:

– Não tive conhecimento da possibilidade de alguém poder completar disciplinas com atividades externas – garante uma aluna do mestrado que conversou com ZH, pedindo preservação do nome.

– O comentário sobre ele era geral, sobre não aparecer nas aulas. Mas ninguém levou adiante por temer problemas com professores – conta uma colega de Hêider no mestrado, que não se identifica por receio de represálias dentro da escola.

O mal-estar de alunos em relação à ausência de Hêider era tanto que docentes chegaram a levar informações a gestores, mas não houve apuração oficial do caso.

Pelo texto, subentende-se que as denúncias teriam sido feitas por alunos/as da UFRGS. Sabe quem são?

Hêider Pinto – Primeiro: para sustentar a sua hipótese de que eu teria benefícios, o jornal recorre a dois supostos alunos, um dos quais diz que não sabia o que é permitido pelo regimento interno. Acho estranho esse desconhecimento: a pessoa não leu a proposta do Programa? Nem o regimento?

Segundo: Tenho dúvidas se esses alunos existem mesmo. Sinceramente, acho que ética e qualidade jornalística na grande mídia estão em falta.

Terceiro: A matéria trata-os como fontes anônimas e alunos do mestrado.

Só que quando saiu a matéria do ZH, em 2015, os alunos do mestrado em Saúde Coletiva fizeram um abaixo-assinado, negando que haviam sido fonte, refutando o conteúdo da reportagem e defendendo as regras do Programaa (ao final, na íntegra).

Viomundo – Os alunos mandaram esse abaixo-assinado para o ZH?

Hêider Pinto – Sim, mas o jornal não publicou. Na verdade, pelo que fui informado, a denúncia partiu de uma professora, adversária política do professor Ricardo Ceccin, que foi o primeiro coordenador do Programa de Pós em Saúde Pública da UFRGS.

Viomundo – Como sabem que teria sido uma professora?

Hêider Pinto — Parece que ela formalizou a denúncia, por isso todos sabem que foi. A denúncia foi apresentada como anônima e depois formalizada por essa professora.

Viomundo – A matéria do ZH de 2015 diz ainda:

Outro dado curioso é que mesmo diante deste cenário, os registros no histórico de Hêider apontam 100% de frequência em sete de 13 disciplinas oferecidas em Porto Alegre. E mais: indicam que ele foi um aluno nota 10, já que passou com conceito A em todas as matérias.

Hêider Pinto – Como eu já disse antes, desde 2013, as normas do Programa já permitiam que os alunos completassem a carga horária em até 100% com atividades à distância. Isso era – é – válido para TODOS os alunos.

Poxa vida, se eu devesse frequência não seria mais fácil atrasar em três meses a formação e pagar as frequências? O mestrado tem turmas todo ano e as aulas servem tanto para quem está no primeiro quando no segundo, seria só fazer.

Não precisei fazer, porque já tinha alcançado e até ultrapassado a frequência mínima necessária e o número de créditos necessários para concluir o mestrado.

Quanto a eu ter tirado A, acredito que os fatos são a melhor resposta. Eu comecei a fazer o mestrado em 2012 e conclui em agosto de 2014. Quando defendi a tese [tem mais de 200 páginas], eu já tinha cinco artigos sobre ela publicados ou aceitos para publicação em revistas nacionais e um capítulo de livro aceito para publicação.

Ora, a maior parte de meus colegas, sem demérito nenhum para eles, enviou para publicação um ou dois artigos, porque a exigência do mestrado era no mínimo um; eu fiz seis vezes mais do que o mínimo exigido.

Viomundo –O ZH tinha essa informação?

Hêider Pinto – Tinha, claro, mas também ignorou.

Viomundo – A Polícia Federal acusou-o de estar envolvido num processo de desvios de recursos de bolsas de estudo pagas pela UFRGS. Do que se trata?

Hêider Pinto – Pelas perguntas que me foram feitas ao depor na Polícia Federal, o meu suposto envolvimento seria porque fui secretário no Ministério da Saúde da área que repassou recursos à UFRGS para a realização de projetos que estão sendo investigados.

Acontece que a Secretaria que eu dirigia [SEGETS] repassava recursos para mais de 50 universidades e instituições de ensino e pesquisa e não só para a UFRGS.

Entre os projetos investigados, estão três muito importantes, que, pelas dimensões, envolvem a maior parte dos recursos e a UFRGS não os desenvolveu sozinha, fez parcerias com várias instituições docentes de outras universidades:

Caminhos do Cuidado – Formou mais de 200 mil agentes comunitários em todos os estados do Brasil para cuidar de pessoas com problemas de saúde metal e abuso de drogas.

Educação Permanente em Saúde em Movimento — Formou aproximadamente 5 mil pessoas em todo o Brasil para desenvolver ações de educação permanente, tendo como professores renomadas pessoas da saúde pública brasileira.

Docência em Saúde, que formou professores para realizarem reformas curriculares nas faculdades dos cursos de graduação da área de saúde.

Eu não sou o criador deles. Eles já existiam desde 2012 e 2013. Portanto, antes de eu ser nomeado Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS) em abril de 2014. Eu apenas os continuei porque eram muito exitosos.

Eu também não era secretário da SEGETS quando comecei o mestrado, em 2012. Assumi esse cargo, quando as aulas já tinham praticamente terminado e eu já estava fazendo a dissertação. Na realidade, faltavam quatro meses para apresentá-la.

Além disso, não conseguiram identificar nenhum benefício que eu poderia ter tido enquanto secretário: nada de desvio de recurso, nada de recebimento de bolsa, nada, absolutamente nada.

Portanto, é esdrúxula a tese disseminada na mídia de que, em troca de eu ter repassado recursos à UFRGS, eu não teria sido reprovado por faltas no mestrado. Absurdo total.

Viomundo – Que provas tem para demonstrar que as denúncias não procedem?

Hêider Pinto – Em nosso ordenamento jurídico o ônus da prova cabe a quem acusa e até agora não há nenhuma prova que eu conheça contra mim em relação aos supostos desvios.

Quanto ao mestrado, meus artigos estão publicados, minha dissertação também e o meu histórico é público.

Quanto ao recebimento de vantagens, não há nada que mostre nenhum tipo de vantagem, financeira ou não que eu tenha recebido.

E quanto a qualquer interferência minha em prol da UFRGS, também não há provas, porque não fiz nada errado ou que tenha feito diferente com qualquer outra universidade.

A quase totalidade dos projetos investigados começou em gestões anteriores à minha inserção como secretário da SEGETS.

E o que é mais importante: eles passaram por todas as etapas previstas, têm assinaturas e pareceres técnicos de todas as áreas e também de superiores a mim, como a secretária ou o secretário executivo do Ministério da Saúde então autorizando o pagamento.

Todos são acompanhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até maio de 2016, eles eram acompanhados também pela Controladoria Geral da União (CG), extinta pelo governo de Michel Temer.

Viomundo – Você tem posto o dedo na ferida, denunciando os absurdos da gestão do ministro Ricardo Barros e do governo Temer na área da saúde. Eles poderiam estar por trás dessa condução coercitiva?

Hêider Pinto – Eu não tenho nenhuma evidência sobre isso , então seria difícil afirmar qualquer coisa, mas também não é inteligente desconsiderar esta possibilidade.

Viomundo — E as entidades médicas mais conservadoras?

Hêider Pinto — Diria a mesma coisa.

Viomundo — A quem interessaria a execração da tua imagem? 

Hêider Pinto – Veja bem, eu não sou mais gestor do Programa Mais Médicos, não dirijo a SEGETS, não sou candidato a nada nem dirigente de alguma organização.

Considerando tudo isso, talvez o interesse fosse exatamente desacreditar e desqualificar as minhas críticas ao desmonte do Mais Médicos, do SUS. Tentar me desencorajar e acuar.

Seria aquela estratégia imoral de atacar e desqualificar a pessoa que faz as críticas em vez de debatê-las, justamente para não ter de dar explicações. Embora essa seja uma tese plausível, eu não tenho evidência dela, então não posso afirmar que essa seja a motivação.

Viomundo – E, agora?

Hêider Pinto – Espero sinceramente que a verdade apareça. Gostaria, ainda, que o Zero Hora me ouvisse e publicasse a minha versão sobre esses fatos.

Acho muito injusto como a grande imprensa trata assuntos tão sérios como este, assuntos que mudam para sempre a vida e a reputação de um cidadão.

Acredito que mais cedo ou mais tarde vamos descobrir quem realmente está por trás dessa infâmia contra mim e por quê.

Até lá, vida que segue, com muita disposição para lutar e continuar denunciando as mazelas produzidas por este governo ilegítimo que está tentando a todo custo descaracterizar e promover um desmonte no SUS.

Carta dos alunos à coordenação do pós-graduação em Saúde Coletiva by Conceição Lemes on Scribd

Respostas de Hêider Pinto às perguntas do Zero Hora by Conceição Lemes on Scribd

Respostas da UFRGS aos questionamentos do MP e ZH em 2015 by Conceição Lemes on Scribd

Sobre produção científica de Hêider Pinto – Orientador UFRGS 2014 by Conceição Lemes on Scribd

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Publicação de: Viomundo

Deputados dos EUA assinam carta denunciando perseguição a Lula

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Deputados dos EUA criticam “perseguição” contra Lula e dizem que Temer protege corruptos

do Jornal do Brasil

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos elaborou uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual os deputados acusam o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões “arbitrárias”.

A carta, endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo. Ela afirma que o ex-presidente está sendo “perseguido”.

“Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos. Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula”, diz a missiva.

Ainda de acordo com o texto, o governo de Michel Temer tem agido “para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.”

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que “Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma séria ameaça nas urnas por seus oponentes políticos”.

“Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país.”

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

“Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. ”

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que “vai reverter anos de avanços econômicos e sociais”, além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados já havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações.

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Fiocruz ao governo do Rio: É urgente garantir o pleno funcionamento da UERJ

uerj

Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Nota do CD Fiocruz em apoio a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

A Fundação Oswaldo Cruz, instituição estratégica de Estado para a ciência, a tecnologia em saúde e para o Sistema Único de Saúde, dirige-se, por resolução de seu Conselho Deliberativo, ao conjunto da sociedade brasileira e, em especial ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para manifestar a necessidade urgente de se implementar os esforços necessários para garantir o pleno funcionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

A UERJ é uma Instituição pública que oferece ensino superior, atividades de pesquisa e extensão em diversas áreas do conhecimento. É considerada uma das melhores universidades da América Latina, a quinta melhor universidade brasileira. Foi pioneira no Brasil em relação ao sistema de cotas, importante ação afirmativa que contribui para a redução de desigualdades sociais historicamente construídas.

Deve-se destacar seu papel estruturante na formação de recursos humanos estratégicos para o Rio de Janeiro e para o país e a relevante interação com a comunidade do entorno da universidade e contribuindo para o desenvolvimento social de todo o estado do Rio de Janeiro. São mais de 623 ações de extensão coordenadas pela instituição em seus diversos campi.

Laboratórios da universidade prestam serviços para secretarias municipais ou estaduais de Saúde, de Ambiente dentre outras.

Possui ainda centros médicos de referência no atendimento, ensino e pesquisa, como o Hospital Universitário Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro.

A FIOCRUZ, parceira da instituição em diversas iniciativas de ensino e pesquisa, se coloca de forma incondicional ao lado de toda a comunidade da universidade e traz seu apoio irrestrito em defesa da UERJ como patrimônio público, construído e conquistado ao longo de muitas décadas e fruto do esforço coletivo de gerações de gestores, professores, alunos e profissionais técnico-administrativos, a serviço da democracia e da população brasileira.

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Altamiro Borges: Prisão de Boulos prova que golpistas estão em pânico e País sentado sobre vulcão

Boulos e fogo

Guilherme Boulos e o pânico dos golpistas

por Altamiro Borges, em seu blog, em 18/01/2017 

Após quase 10 horas de detenção nesta terça-feira (17), o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, sintetizou bem os motivos da sua prisão arbitrária. “O intuito é o de intimidar a luta dos movimentos populares. Isso é notório. Cada vez mais eles tentam desmoralizar os movimentos… Quero dizer que não vão conseguir nos intimidar. A luta só vai crescer, vai aumentar a cada gesto fascista, a cada gesto ilegal, abusivo, como essa prisão de hoje”.

Guilherme Boulos foi acusado por “incitação à violência, desobediência e outros crimes”, exatamente quando tentava evitar a truculência da PM numa desocupação de terreno na capital paulista. “Acabei sendo indiciado por resistência. Para mim, resistência não é crime. Crime é despejar 700 famílias sem ter alternativa, resistência é uma reação legítima das pessoas contra uma barbaridade como esta”.

De fato, o objetivo da destrambelhada prisão foi o de intimidar o conjunto dos movimentos sociais.

Isto só comprova que os golpistas – incluindo o prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin, os dois tucanos que comandaram a ação arbitrária – estão preocupados. Eles têm consciência de que as lutas só vão crescer no próximo período.

A política de terra arrasada contra os direitos do povo – expressa no congelamento por 20 anos dos gastos públicos em saúde e educação, na contrarreforma da Previdência e no desmonte das leis trabalhistas, entre outras medidas amargas – tende a gerar explosões de revolta no país. A prisão de Guilherme Boulos visou servir como exemplo para os que ousam resistir e luta por seus direitos. “Não vão conseguir nos intimidar”, garante o líder do MTST.

Nova onda de protestos

Na quinta-feira passada (12), a Organização Internacional do Trabalho divulgou um estudo que ajuda a entender o pânico dos golpistas. Segundo a OIT, a crise econômica, o aumento do desemprego e a imposição de receitas amargas devem elevar a temperatura da luta de classes no mundo. No caso do Brasil, o chamado Índice de Agitação Social avançou 5,5 pontos em 2016, enquanto no restante do mundo ele subiu apenas 0,7 ponto.

“Se o desemprego e a qualidade de vida piorarem, teremos sim uma maior possibilidade de manifestações”, afirmou o professor de Ciência Política da Universidade Veiga de Almeida, Guilherme Carvalhido, ao Jornal do Brasil. Ele avalia que os protestos poderão ser maiores do que as marchas golpistas que resultaram no impeachment de Dilma – e mais violentos!

A mesma OIT também alertou na semana passada para o rápido agravamento da tragédia social no país.

Segundo suas projeções, o Brasil terá, em 2017, o maior aumento no número de desempregados entre as economias do G-20, e deve adicionar mais 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até o ano de 2018.

De acordo com a estimativa da OIT, entre 2016 e 2017 o número de desempregados em todo o planeta vai aumentar em 3,4 milhões. Mais de um terço desse número, 35%, só no Brasil, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro.

“O crescimento econômico segue decepcionante e é menor do que o esperado, tanto em nível quanto em grau de inclusão. Isso delineia um quadro preocupante para a economia mundial e sua capacidade de criar empregos suficientes, muito menos empregos de qualidade. A persistência de altos níveis de formas vulneráveis de emprego, associadas a evidente falta de avanços na qualidade dos empregos – mesmo em países onde os números agregados estão melhorando – é alarmante. Temos de garantir que os ganhos do crescimento sejam compartilhados de forma inclusiva”, adverte o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Este alerta, porém, não serve ao covil golpista do Judas Michel Temer. O “golpe dos corruptos” foi orquestrado exatamente para retirar os direitos dos trabalhadores. Daí a decisão de recrudescer na repressão. A explosão da revolta popular está em curso! O país está sentado sobre um vulcão!

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Lava Jato quebrou empreiteiras, que podem quebrar os bancos

armagedom

 

Uma imagem de retórica simboliza à perfeição o que está acontecendo com o país após ter sido alvo de sabotagem da economia nos últimos dois anos com vistas a destruir a popularidade do governo Dilma Rousseff e, assim, derrubá-la por qualquer motivo sem que a sociedade exigisse respeito ao voto popular.

O sujeito sai para a esbórnia. Bebe, cheira, fuma, pega um carro e decide ir ao litoral paulista; desce a Serra a 130 quilômetros por hora; na tomada da primeira curva fechada, percebe que vai perder a direção e cair no penhasco à frente e, nesse momento, percebe que foi longe demais e tenta desfazer as besteiras que fez.

É exatamente isso o que está acontecendo com Michel Temer e o PMDB, o PSDB, os partidos todos que derrubaram Dilma, a mídia antipetista e o empresariado, ou seja, o grupo políticou que bancou o golpe parlamentar.

Para entender como o desastre que será descrito à frente começou, porém, há que rever como chegamos a esse ponto.

O nascimento do desastre

Tudo começou com a queda de popularidade brusca do governo Dilma e de sua titular em junho de 2013. De mais de 60% de popularidade, em três semanas ela e seu governo perderam metade da aprovação.

Em 2014 não foi muito melhor. Apesar de alguma recuperação de popularidade, com os movimentos contra a Copa do Mundo dizendo que o evento estava roubando dinheiro da Saúde e da Educação, Dilma e o PT não voltaram mais ao apoio que vinham tendo desde 2003.

O resultado foi a eleição de um Congresso ultraconservador naquele ano. Um Congresso que, ao assumir em 2015, elegeu um desafeto declarado do PT como presidente da Câmara dos Deputados.

A sabotagem parlamentar

Eduardo Cunha usou a Presidência da Câmara para sabotar o governo. Aliou-se ao PSDB e formou um bloco sólido que, a partir do primeiro dia da atual Legislatura até o último dia em que Dilma governou, rejeitou praticamente tudo que ela requereu ao Legislativo.

Mas não foi só impedindo Dilma de governar que o Congresso sabotador prejudicou o país. PSDB, PMDB e os demais partidos de direita da ex-base de apoio ao governo inventaram as famigeradas “pautas-bomba”, ou seja, projetos de lei que criavam despesas para os cofres federais justamente em um momento em que o país precisava equilibrar o orçamento.

Causa e efeito

Com a situação de desequilíbrio decorrente da crise política entre Executivo e Legislativo, o risco da economia disparou e perdemos as boas notas das agências de classificação de risco, o que acabou com o investimento no país, tendo o Brasil sido carimbado com o selo de “arriscado”.

Sob esse estigma do país, investidores internos e externos interrompem projetos, cancelam planos; população adia compra de bens móveis ou imóveis, viagens, reformas, qualquer gasto não-essencial; empresários demitem “preventivamente”, aprofundando dramaticamente o desemprego que já crescia pela interrupção dos investimentos.

Golpe de misericórdia

Ao mesmo tempo em que o país se torna ingovernável por falta da tão demonizada governabilidade, uma outra força de destruição da economia e dos sonhos dos brasileiros começa a agir com vistas a derrubar o quarto governo petista consecutivo.

Em 2015, pouco após o início do boicote parlamentar ao governo, a Operação Lava Jato começa a sabotar a economia de forma mais agressiva prendendo os donos das maiores empreiteiras do Brasil.

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), que reúne empresas como Odebrechet, Camargo Correa, OAS etc., etc., etc., o faturamento do setor corresponde 3% do PIB. Esse percentual é o da recessão que se instalou no país com a paralisação desse setor da economia por conta de os donos dessas empresas terem sido presos e, consequentemente, os negócios com elas suspensos.

Efeito dominó

Como na metáfora lá no início do texto, o que ocorre é que os excessos causados pela embriaguez que a ânsia pelo poder gera fizeram os golpistas causarem dano tão grave à economia que, agora, já não conseguem revertê-lo e, em vez disso, o dano começa a aumentar de forma exponencial.

O que de pior poderia acontecer após as contas públicas terem sido dilaceradas pela sabotagem legislativa de Eduardo Cunha e pelo abraço de urso da Lava Jato no PIB? Você dirá que nada, que não haveria desastre maior do que o acima descrito.

Negativo. O que é ruim sempre pode ficar pior.

Armagedom

Pelo Brasil, os questionamentos, textos, discussões, ainda são sussurrados nos becos e nas bocas, mas a pergunta que não quer calar é: como está o sistema bancário brasileiro? Como está o sistema bancário privado brasileiro? Ou o sistema bancário público brasileiro?

Em junho de 2015, as prisões dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, acenderam a luz amarela entre banqueiros. O problema foi objeto de matéria do jornal Folha de São Paulo sob o sugestivo título “Dívidas das empreiteiras preocupam bancos”.

Atentos às dívidas bilionárias dessas empresas, os bancos podem ser impedidos de renovar empréstimos já contratados que vencem no curto prazo ou conceder novos financiamentos para essas empresas.

Muitos bancos têm regras internas que vetam negociações com companhias cujos donos ou a alta cúpula estão na cadeia ou diretamente envolvidos em casos de corrupção. A Odebrecht, por exemplo, possui uma dívida que chega a R$ 63,3 bilhões.

Sem poder alongar seu endividamento ou tomar novos créditos, surge o temor de paralisação das atividades ou até de uma renegociação de dívidas. Esse cenário, no entanto, não é tão agudo para essas gigantes como para OAS e Galvão Engenharia, que terminaram recorrendo à recuperação judicial.

Sob o impacto da prisão dos executivos, os títulos de dívida no exterior mais negociados da Andrade Gutierrez caíram 16% à época, indo para US$ 71,15. Já os papeis da Odebrecht, em meados do ano retrasado, quando da prisão de Marcelo Odebrecht, cederam 9,12% _ para US$ 80.

Quando os executivos da OAS foram presos na primeira fase da Operação Lava Jato, os bônus da companhia no exterior passaram a ser negociados como empresas à beira da falência.

Os braços de construção dos grupos Odebrecht e Andrade Gutierrez foram atingidos pela investigação da Polícia Federal em um momento delicado. Com o Tesouro segurando pagamentos por conta do ajuste fiscal, as empreiteiras começaram a enfrentar dificuldades para conseguir receber aditivos dos contratos de grandes obras de infraestrutura.

Seis meses antes de o desastre começar a se materializar, o Brasil se recuperava de uma dura campanha eleitoral na qual esquerda e direita chegaram ao final em pé-de-guerra irremediável, de forma como jamais ocorrera antes.

Naquele momento, ficava claro o que viria pela frente. Matéria da Folha de São Paulo mostrava o potencial da Lava Jato para destruir a economia brasileira. Em 14 de dezembro de 2014, o título da reportagem dizia tudo: “Dívida de empresas da Lava Jato com bancos passa de R$ 130 bi, mostra estudo do governo”.

A Petrobras e as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato tinham uma dívida superior a R$ 130 bilhões com bancos privados e públicos no Brasil, de acordo com um levantamento que circulou naquele dezembro de 2014 no governo.

Pareceres oficiais aos quais o jornal tivera acesso indicavam o medo de que as instituições financeiras sofressem até uma crise sistêmica se sua carteira de recebíveis se tornasse podre graças a empresas levadas à falência pelo poder público.

Quase metade da dívida acumulada corresponde a obrigações da Petrobras, como indicava o último balanço publicado pela estatal, de junho de 2015. Se fossem considerados compromissos com bancos internacionais e fornecedores, a dívida total poderia superar R$ 500 bilhões, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Integrantes do governo se debruçaram sobre os números para tentar avaliar os riscos de contaminação da economia no caso de essas empresas perderem contratos e ficarem sem acesso a crédito. E estremeceram.

Lei de Murphy

Na última terça-feira (17), na chegada a Davos para participar do Fórum Econômico Mundial, que começa oficialmente nesta terça-feira (17), Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, anunciou que o banco projeta um crescimento de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho de 2018 em relação a julho deste ano.

Conversa fiada. Isso faz parte da estratégia dos banqueiros e da mídia de começarem a interromper o medo generalizado quanto à economia sobretudo nessa questão das dívidas que as empreiteiras alvos da Lava Jato têm com os bancos porque esse medo pode gerar um processo chamado “risco sistêmica”.

Em finanças, risco sistêmico refere-se ao risco de colapso de todo um sistema financeiro ou mercado, com forte impacto sobre as taxas de juros, câmbio e os preços dos ativos em geral, e afetando amplamente a economia – em contraste com o risco associado a uma entidade individual, um grupo ou componente de um sistema.

Assim, pode ser definido como uma instabilidade potencialmente catastrófica do sistema financeiro, causada ou exacerbada por eventos ou condições peculiares que afetem os intermediários financeiros.

Riscos sistêmicos são decorrentes das interligações e da interdependência entre os agentes de um sistema ou mercado, no qual a insolvência ou falência de uma única entidade ou grupo de entidades pode provocar falências em cadeia, o que poderia levar o sistema inteiro ou o mercado como um todo à bancarrota.

A Lei de Murphy é uma premissa filosófica de que tudo que possa acontecer fatalmente acontecerá, cedo ou tarde. Essa lei sugere que não se deve, portanto, brincar com o fogo.

Sabe como se faz para quebrar um banco? Você diz que ele vai quebrar e espalha sua previsão. As pessoas começam a avisar umas às outras deque o banco xis irá quebrar. Quem tiver dinheiro naquele banco, assustado, vai tratar de tirar para não correr riscos desnecessários.

Se muitos ficarem assustados, o banco quebra.

Resumo da ópera

Um amigo jornalista produziu um excelente resumo da situação em que nos encontramos.

Segundo ele, a receita conservadora está clara. Querem inabilitar o Lula para a eleição de 2018, prendendo-o ou tornando-o inelegível. O setor de centro esquerda ficaria sem canal institucional de atuação, quadro político parecido com o da Colômbia, onde a esquerda A acabou na clandestinidade.

A direita sabe que o passo seguinte da inabilitação do Lula seria os movimentos sociais e populares radicalizarem, de modo que a PM paulista já se reequipou – equipamentos usados em recente ação de reintegração de posse na zona Leste de São Paulo parecia os das tropas Israel na Faixa de Gaza.

A prisão do líder do MTST paulistano Guilherme Boulos mostrou que o caminho dos golpistas será prender lideranças de oposição para criar medo de divergir do regime – Boulos foi acusado de protestar anteriormente contra Michel Temer, como se fosse proibido protestar contra presidentes da República.

Mas o país vai explodir de qualquer jeito porque há outro fato grave, a economia. A crise das empreiteiras ja bateu nos bancos. Ninguém está pagando empréstimos. Vamos ver um quadro louco de banco pedindo para baixar juros porque a economia parou.

Segundo o amigo que produziu a análise, é como se o senhor de engenho dissesse ao capataz: “Não bate tanto nos escravos porque se não eles não aguentam colher a cana”.

Fora isso, há o cenário externo. Com protecionismo (Trump, Brexit etc.) não haverá como recorrer à poupança externa.

Quatro motores poderiam alavancar economia brasileira:

1 – Consumo das famílias, mas elas estão quebradas;

2 – Investimento externo, mas ele está parado; perspectiva de que o FED (Banco Central norte-americano) suba juros nos EUA vai manter capital especulativo por lá;

3 – O capital nacional, que poderia atuar para tirar a economia da depressão, está na cadeia;

4 – Sobra o investimento público, mas está estrangulado pela PEC 55, o famigerado teto de gastos públicos que fará o investimento público ser cada vez menor nos próximos 20 anos, levando o Brasil à estagnação.

Trabuco, do Bradesco, veio a público tentar injetar otimismo e afastar o risco sistêmico imanente, mas pode ser tarde demais. Os bancos estão preocupadíssimos com 2017. Não é com 2018, é com este ano mesmo (!).

Quadro é trágico: Estado policial impedindo o líder da oposição de disputar eleições, economia em frangalhos, caminho aberto para o fascismo, que está bem vivo. Recentemente, o diário inglês Financial Times associou o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro ao nazifascismo.

Eis no que deu o esforço desumano (literalmente) para tirar o PT do poder. Em benefício do preconceito, da ignorância, do autoritarismo, da ganância, os golpistas supracitados atiraram o país em um abismo do qual levará décadas para sair. Talvez nenhum de nós esteja mais vivo quando isso acontecer.

Publicação de: Blog da Cidadania

Padre João: Medidas pirotécnicas do governo Temer aprofundam crise no sistema prisional

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Improvisação e irresponsabilidade: marcos do governo Temer na gestão do sistema penitenciário

por Deputado Padre João, via assessoria de impensa da CDHM

Perdido, acuado e sem projeto para responder à gravíssima crise penitenciária do país, o governo Temer anuncia um mirabolante plano para utilizar as Forças Armadas em revistas de unidades prisionais.

Sem especificar quando e como a atuação das Forças Armadas poderá ser demandada pelos Estados, o Presidente envereda pelo caminho da improvisação e da irresponsabilidade.

Improvisação por procurar factoides que mostrem que o governo, surpreendido por novos e estridentes episódios do fracasso do sistema penal brasileiro e de suas unidades prisionais, encadeia anúncios de baixo perfil que se desmoralizam a cada dia e exigem novas tentativas de respostas a uma opinião pública atônita com os sucessivos massacres em vários estados da Federação.

Irresponsabilidade por mobilizar efetivos militares que não têm atribuição constitucional ou competência técnica para atual em unidades penais, o que exigirá adaptações em operações de assalto e ocupação de território concebidas para a guerra para atuar em missões eminentemente civis não correspondidas a contento pelo Estado.

Os questionamentos de toda a sociedade civil e acadêmica envolvida no debate sobre segurança pública ao mal ajambrado “Plano Nacional de Segurança Pública” anunciado pelo Ministro da Justiça há uma semana mostram novamente a sua inconsistência, ao lançar mão de medida que ali não estava contida e com certeza não estudada a fundo, dada a fragilidade de sua apresentação em coletiva na data de hoje sem maiores detalhes ou fundamentação.

O sistema penitenciário brasileiro está em chamas e não será desta forma que o Estado brasileiro recuperará sua capacidade de gestão e principalmente as condições de fazer cumprir a Lei e os objetivos constitucionalmente definidos para a execução penal.

Abrir novas vagas ou invocar a Força Nacional de Segurança ou as Forças Armadas para impor a pax romana nos presídios são medidas tão simplistas quanto de fôlego curto, o que exigirá novos factoides para novos desdobramentos da atual crise.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo neste recesso parlamentar, tem acompanhado a crise não só se deslocando para os locais conflagrados, como fez na semana passada no Amazonas e em Roraima, como monitorando com parlamentares em seus estados os episódios mais recentes, como os dos Rio Grande do Norte.

Mais importante que isso, temos alertado para a necessidade de ampla revisão do sistema penal,da rigorosa aplicação da Lei de Execuções Penais, da ampliação da assistência judiciária à população encarcerada, da necessária intervenção do Conselho Nacional de Justiça para a adoção de novos parâmetros para o abuso no encarceramento por parte de membros do Ministério Público e do Judiciário e para o cumprimento da Agenda Nacional pelo Desencarceramento proposta pela Pastoral Carcerária e dezenas de entidades da sociedade civil organizada.

Ontem oficiamos à Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Ministro da Justiça para que a Comissão seja recebida em audiências para apresentar o relato das visitas realizadas em Manaus e Boa Vista, bem como as recomendações que temos diante do crescimento da crise penitenciária nacional.

Lamentavelmente, a cada dia a crise se aprofunda e as pirotécnicas medidas anunciadas se desmoralizam.

Deputado Padre João (PT-MG) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara federal.

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Publicação de: Viomundo

A estrada no caminho da preservação do mico leão dourado

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Publicação de: Viomundo

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